Com a competição de mercado acirrada, a maioria das empresas prefere gastar as energias focando em atrair clientes, aumentar a produção e gerar lucros. Dessa forma, atividades que muitas vezes são consideradas secundárias, ficam em segundo plano ou são atendidas por empresas terceirizadas. Limpeza, segurança e portaria são alguns exemplos. Será que isso é mesmo vantajoso?
Vantagem ou desvantagem? Qual o real significado da terceirização?
Se formos pensar no dia a dia de uma empresa, serviços terceirizados é, sem dúvida, uma ótima escolha. Dessa maneira, o empresário passa a se preocupar só com o objetivo central da empresa e não precisa se desgastar contratando profissionais, treinando ou coordenando as pessoas que realizam essa outra atividade que não é o foco principal da corporação.
No caso da tributação ela pode, ao mesmo tempo, atuar na economia tributária, como, por exemplo, economizando no pagamento das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento, assim como aumentando o gasto com tributações.
Como o gasto com tributações pode ser elevado?
É importante que você saiba que tributos como a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Serviços (ISS) são cumulativos. Além disso, a terceirizada também paga tributo. Isso, de uma maneira ou de outra, é repassado para o contratante. Uma forma legal de evitar esses custos adicionais é o cadastro no sistema SIMPLES que, por diminuir a carga tributária, permite que o serviço seja oferecido a um preço menor.
É válido também citar que prestadoras de serviço não legalizadas podem ocasionar problemas maiores. Acidentes, por mais indesejados que sejam, ainda podem acontecer. Diante de uma situação dessas, certamente você vai preferir que os funcionários contratados estejam totalmente regularizados.
Sendo assim, antes de efetivar a contratação de uma prestadora de serviços, é muito importante que toda a documentação e regulamentação necessária seja respeitada. Isso será vantajoso para ambas as partes, além de oferecer muito mais segurança para todos os envolvidos.
Ainda em outro exemplo: se a terceirizada não recolher os tributos adequadamente (como o ISS e INSS) o contratante pode ter que arcar com essas despesas. Em outras palavras, o que antes era visto como uma forma de economizar, acaba se tornando um grande e caro problema.
Por exemplo, se o terceirizado não pagar ISS, a empresa contratante pode ser obrigada, através do Fisco Municipal, a pagar a dívida. Para não sofrer com esses problemas, além de verificar a empresa antes de fechar negócio, é importante que no contrato conste uma cláusula de que o prestador de serviços deve cumprir todas as obrigações tributárias, sob pena de rescisão contratual e cobrança de multa rescisória.
