Se você está pensando em contratar um serviço terceirizado, precisa prestar atenção em alguns detalhes para não ter dor de cabeça com relação aos direitos dos trabalhadores que estão prestando os serviços. Quem é terceirizado também tem direitos trabalhistas. Então, antes de contratar algum serviço, reserve alguns minutos para esclarecer essa questão e evitar futuros problemas com relação à legalidade da questão. .
Os direitos trabalhistas dos servidores terceirizados são os mesmos de um contratado via CLT. A diferença é que quem é responsável por estes benefícios é a empresa contratada, que viabiliza a contratação dos terceirizados. Benefícios como férias, vale transporte e uma folga por semana remunerada devem ser garantidos ao servidor terceirizado pela empresa que oferece os serviços destes.
Antes de contratar um terceirizado, você deve prestar atenção nos direitos trabalhistas dele. Seguindo nossas dicas, vai ficar mais fácil não deixar escapar nenhum detalhe!
1 – Procure se informar antes de contratar o serviço
Verifique se a empresa contratada está pagando os tributos e encargos trabalhistas dos funcionários, como FGTS, INSS e décimo terceiro. Se necessário, peça para examinar planilhas e recibos comprovando os pagamentos desses benefícios para ter certeza de que os direitos dos trabalhadores estão sendo cumpridos.
2 – Matenha contato constante com a empresa que terceiriza seus serviços
Assim como a responsabilidade do pagamento de tributos é da empresa contratada, a fiscalização também é. A empresa contratante não pode se considerar superior hierárquica do funcionário terceirizado, pois isso caracterizaria vínculo empregatício. Portanto, qualquer reclamação do servidor deve ser feita diretamente para a empresa contratada.
3 – Fiscalize
Confira se as horas extras estão sendo pagas pela empresa contratada, se não há jornadas duplas com horas de descanso em excesso, desconfigurando uma única jornada de trabalho. Confirme também se a empresa paga o piso da categoria aos funcionários e se age corretamente no que se refere às medidas de segurança no trabalho.
4 – Saiba o que você pode terceirizar
Outra coisa importante para se prestar atenção são os serviços que podem ser terceirizados. É permitido apenas contratar mão de obra terceirizada em atividades que não dizem respeito ao produto final da sua empresa, mas sim em atividades de suporte, como limpeza, jardinagem, recepção, zeladoria, portaria e segurança.
Prestando atenção nessas dicas e sendo bem cuidadoso no processo de contratação de um terceirizado, muitos problemas podem ser evitados!
